1. Objetivo
Este documento descreve os procedimentos, requisitos técnicos e regras para concessão e utilização de acesso ao sistema DBPOPFARMA, utilizado em atividades de auditoria, análise de dados e monitoramento institucional.
2. Forma de Acesso
O acesso ao DBPOPFARMA é realizado diretamente ao banco de dados, não havendo aplicação cliente específica do sistema.
Podem ser utilizados clientes de banco de dados com os quais o usuário já possua familiaridade, tais como:
DBeaver
SQL Developer
SQL Navigator
Toad
3. Conectividade e Rede
3.1 VPN
O acesso remoto exige conexão por VPN FortiClient.
O usuário deve possuir VPN ativa e devidamente configurada no ambiente do Ministério da Saúde.
3.2 Restrições de Rede
É obrigatória a liberação de:
IP da VPN ou da máquina local do usuário;
CPF do usuário, para fins de controle e auditoria.
A liberação é realizada por meio de chamado no CITSmart, conforme procedimentos internos do DATASUS.
4. Informações do Banco de Dados
SGBD: Oracle
Ambiente / Banco: DFPO1
Host: exaccdfprd-scan.saude.gov
Porta: 1521
Service Name: DFPO1.SAUDE.GOV
5. Credenciais de Acesso
O acesso ao banco não utiliza as mesmas credenciais do e-mail institucional.
O login é realizado por meio do CPF do usuário.
As credenciais são geradas no momento da criação da conta e encaminhadas automaticamente para o e-mail @saude.gov.br do usuário.
6. Esquemas Utilizados
Para análises envolvendo o DBPOPFARMA, os esquemas mais comumente acessados no banco DFPO1 são:
DBGERAL
DBPESSOA
DBCADUNICO
**
7. Documentação e Suporte**
Há suporte técnico disponível:
Pela equipe de Banco de Dados (COBD/DATASUS);
Ou diretamente com a área negocial responsável pelo sistema DBPOPFARMA.
Dicionários de dados e esclarecimentos sobre a estrutura das tabelas devem ser solicitados por esses canais.
8. Regras de Uso e Conformidade
O acesso aos dados está condicionado ao cumprimento das normas institucionais e da LGPD.
É obrigatória a formalização por meio de Termo de Responsabilidade (TR).
Fluxo do Termo de Responsabilidade:
Preenchimento do TR pelo usuário no IntegraMS
Aprovação do cadastro no IntegraMS
Assinatura eletrônica do TR via gov.br
Inserção do TR assinado no SEI pela coordenação responsável
Autorização do gestor da informação no SEI
Encaminhamento do processo à COBD, para concessão das permissões no banco.
9. Vigência do Acesso
O acesso concedido possui prazo determinado, conforme definido no Termo de Responsabilidade:
3 meses
6 meses
12 meses
A renovação do acesso depende de novo trâmite formal.